O processo deve ser realizado todo de FORMA ONLINE, através do SERVIÇOS ONLINE
Para realizar a solicitação a/o Assistente Social deve solicitar via requerimento no serviços online e anexar os seguintes documentos no sistema:
– documento timbrado com CNPJ, firmado pelo responsável legal da pessoa jurídica, designando a/o Assistente Social interessado/a, onde constará a qualificação da/o profissional, a carga horária semanal, a data de início das atividades como Responsável Técnico e se a responsabilidade compreende a equipe, o setor de Serviço Social ou a totalidade da instituição;
– comprovante de vínculo de trabalho remunerado.
PRAZO:
Resolução CFESS 1031/2023 – Art. 4º: O pedido de Anotação da Responsabilidade Técnica (ART) será decidido pela Comissão de Orientação e Fiscalização e homologado pelo Conselho Pleno do CRESS, devendo o trâmite do pedido ser concluído no prazo de até 45 dias corridos, contados a partir da confirmação, pelo setor administrativo ou COFI, de que todos os requisitos normativos foram cumpridos.
(51) 3224-3935
(54) 3228-0624
(53) 3025-5756