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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE MAIO DE 2026, ATA Nº 2.551.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) Geral, na qualidade de Cargo Comissionado de Chefia, no âmbito da Secretaria Administrativa do CRESS 10ª Região, com alteração do organograma, define suas atribuições e estabelece sua subordinação hierárquica, em complementação à Resolução CRESS/RS nº 042/2017 e nos termos da Resolução CRESS/RS nº 018/2018.

O estágio e suas implicações na formação e no exercício profissional

Apresentação realizada pela professora Maria Helena Elpidio Abreu, Coordenadora Nacional de Graduação da ABEPSS (2011-2012) durante o VI Seminário Nacional de Capacitação das COFIs do Conjunto CFESS-CRESS, nos dias 2 e 3 de julho em Brasília Acesse aqui: O estágio e suas implicações na formação e no exercício profissional

Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica : orientações para regulamentação da Lei 13.935/2019 – versão 2021

A publicação da versão 2021 deste manual se dá após um ano de articulações pela regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019. Acesse aqui: Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica : orientações para regulamentação da Lei 13.935/2019 – versão 2021

Diretrizes de Ações do Serviço Social no Inss

A presente proposta foi elaborada por grupo de trabalho composto por representantes do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS e Comissão Nacional dos Assistentes Sociais da FENASPS – CONASF com o objetivo de construir diretrizes para intervenção profissional […]

Subsídios para a atuação de assistentes socias na política de educação

O Conjunto CFESS-CRESS apresenta o documento “Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação”, que tem como objetivo contribuir para que a atuação profissional na Política de Educação se efetive em consonância com os processos de fortalecimento do projeto ético-político do serviço social e de luta por uma educação pública, laica, gratuita, […]

Orientação Normativa n. 3/2020

Dispõe sobre ações de comunicação de boletins de saúde e óbitos por assistentes sociais. Acesse aqui: Orientação Normativa n. 3/2020

ORIENTAÇÃO NORMATIVA 04/2020

Dispõe sobre o sigilo profissional e a participação de assistente social como testemunha ou perito/a em processos que envolvam usuário/a. Acesse aqui: ORIENTAÇÃO NORMATIVA 04/2020

Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (10ª edição)

Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/1994, 293/1994, 333/1996 e 594/2011. Presentes nos anexos outras edições: – Edição de 29 de setembro de 1947 – Edição de 8 de maio de 1965 – Edição de 30 de janeiro de 1975 – Edição de 9 de maio de 1986 Acesse aqui: […]

Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.

Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social. Acesse aqui: Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.

Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

Dispõe sobre a profissão de assistente social, já com a alteração trazida pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010. Acesse aqui: Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.
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