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CRESS-RS > Resoluções

Resoluções

Resolução nº 489/2006

Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social Acesse aqui: Resolução nº 489/2006

Resolução nº 493/2006

Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social Acesse aqui: Resolução nº 493/2006

Resolução nº 533/2008

Regulamentação da supervisão direta de estágio. Acesse aqui: Resolução nº 533/2008

Resolução nº 557/2009

Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais Acesse aqui: Resolução nº 557/2009

Resolução nº 569/2010

Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social Acesse aqui: Resolução nº 569/2010

Resolução nº 572/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRESS de assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição da profissão, mesmo que contratados sob a nomenclatura de “cargos genéricos” Acesse aqui: Resolução nº 572/2010

Resolução nº 845/2018

Dispõe sobre a atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador Acesse aqui: Resolução nº 845/2018

Resolução 992/2022

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional Acesse aqui: Resolução 992/2022

Resolução 1.015/2022 (atualizada com modificação inserida pela Resolução 1.018/2023)

Regulamenta o registro de pessoa jurídica nos CRESS Acesse aqui: Resolução 1.015/2022

Resolução 1031/2023

Dispõe sobre a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, bem como regulamenta os procedimentos para a expedição da respectiva certidão pelos CRESS Aqui acesso: Resolução 1031/2023
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