CRESSRS participa de Roda de Conversa sobre impactos da terceirização do SUS

O conselheiro Leonardo Rabelo, integrante do GT Serviço Social na Saúde ligado à Comissão de Seguridade Social Ampliada do CRESSRS, esteve presente na Roda de Conversa sobre os rumos da Saúde Pública em Porto Alegre, analisando os impactos da terceirização do SUS. O encontro foi realizado na noite de 23/06, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFRGS. Organizado pelo Coletivo em Defesa do SUS, o debate reuniu pessoas que trabalham na área da Saúde, que são usuárias do SUS, estudantes, representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e do Controle Social.

O encontro teve como eixo central os impactos da terceirização da Atenção Primária à Saúde e do empresariamento do SUS na capital gaúcha. Ao longo da atividade, os participantes apresentaram análises sobre a situação da rede pública municipal e discutiram os desafios para garantir um sistema público, universal e de qualidade.

Compuseram a mesa de debates representantes do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, o professor e pesquisador da UFRGS Alcides Miranda, que apresentou uma síntese de dez anos de pesquisas sobre a terceirização da Atenção Primária em Porto Alegre, e o desembargador do TJRS Eugênio Couto Terra, que abordou as possibilidades jurídicas relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007.

Durante o debate, foram destacados diversos impactos atribuídos ao atual modelo de gestão da Atenção Primária, entre eles a alta rotatividade das equipes, a instabilidade na prestação dos serviços, as dificuldades de planejamento territorial da rede, a precarização das relações de trabalho e os desafios para o fortalecimento do controle social e da transparência na gestão do SUS.

Na avaliação apresentada pelos debatedores e pelo Coletivo em Defesa do SUS, Porto Alegre vive um cenário de profunda desestruturação da saúde pública. As/Os/Es participantes atribuíram essa situação às políticas de terceirização implementadas pela atual gestão municipal e defenderam a necessidade de reconstruir o Sistema Único de Saúde na capital, com fortalecimento da gestão pública, valorização das trabalhadoras e trabalhadores e ampliação da participação popular.