Na última sexta-feira (25/04), o CRESSRS esteve presente no debate do II Seminário “Participação Social e Aperfeiçoamento Democrático nas Instituições do Sistema de Justiça”. A atividade foi realizada pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do RS (Ouvidoria DPE-RS), com apoio da Acesso, ADPERGS, Associação Defensoras e Defensores pela Democracia, Associação Juízas e Juízes para a Democracia, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, CCULTIS, Programa de Pós-Graduação em Direito Unisinos, CEDH-RS, UFRGS, CRP-RS, Fórum Justiça, Instituto Preservar, Ministério Público Federal (MPF) e o CRESSRS.

A vice-presidenta do CRESSRS, Ana Lúcia Magalhães, representou a Autarquia na mesa “Acesso à justiça como política pública e a exigibilidade de conselhos de usuários”, com a presença de Marcelo Kunrath, professor de Sociologia da UFRGS, e Enrico Rodrigues, PFDC do MPF. A mediação ficou por conta de Jânia Saldanha, professora do PPGD da Unisinos e coordenadora do CCULTIS.

Em sua fala, Ana Lúcia abordou a presença do CRESSRS em conselhos do controle social e a importância desses espaços para a democracia. A assistente social participa, atualmente, dos conselhos de direitos humanos e de assistência social do RS e enxerga a presença dos usuários nestas instâncias como fundamental para construção de caminhos em defesa da justiça, dos direitos e das políticas públicas.

O seminário contou ainda com as mesas “Participação social nas instituições do sistema de justiça: utopia ou necessidade?”; “Orçamento participativo – instrumento válido para as instituições do sistema de justiça”; “Entre as funções institucionais e a independência funcional: qual o lugar da sociedade no aperfeiçoamento das atuações judiciais e extrajudiciais” e “Falta de interdisciplinariedade, corporativismos e neoliberalização nas carreiras jurídicas – desafios para as instituições cumprirem seu papel”.

Antes de iniciar as palestras, houve o lançamento do E-book “Participação Social como Instrumento de Efetivação da Democracia nas Instituições do Sistema de Justiça”.

Descrição da imagem: fotografia de mulher, negra, vice-presidenta do CRESSRS, usa um lenço no cabelo, um casaco amarelo e botoms na roupa. Ela fala em um microfone enquanto é observada por uma mulher bramca. Em texto: CRESSRS esteve presente no II Seminário “Participação Social e Aperfeiçoamento Democrático nas Instituições do Sistema de Justiça”.