10 de outubro é o Dia Internacional da Saúde Mental. Instituído pela Organização Mundial de Saúde em 1992, a data reafirma a Saúde Mental como conceito amplo e relacionando às condições sociais nas quais os sujeitos estão inseridos. Aproveitamos para registrar algumas ações e reflexões dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia do RS neste tema tão vinculado ao nosso exercício profissional e princípios éticos.
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Em agosto deste ano, tornaram-se de conhecimento público os surtos de Covid-19 em instituições de saúde mental em Porto Alegre. Os casos foram reportados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e provocaram envolvimento de entidades, movimentos sociais, sindicatos, meios de comunicação e também do CRESS/RS, CRPRS e CREFITO/RS.
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Em 24 de agosto, os três Conselhos profissionais realizaram conjuntamente duas visitas de inspeção aos Hospitais São Pedro e Colônia de Itapuã. O objetivo foi dialogar com os/as trabalhadores/as e gestores destes espaços. Em ambos locais, algumas adequações já vinham sendo implementadas com objetivo de prevenção ao novo corona vírus para trabalhadores/as, usuários/as e moradores/as das instituições. Relatórios das visitas serão remetidos aos órgãos competentes.
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Nossa compreensão sobre os surtos de covid-19 destes locais é de que são possíveis consequências do modelo de atendimento em saúde mental caracterizado por instituições totais e manicomiais – já que, intrinsecamente, acolhem grandes grupos de moradores/as no(s) mesmo(s) espaço(s). Embora exista um forte compromisso e empenho dos/as trabalhadores/as destes hospitais na oferta do melhor cuidado, percebemos uma inviabilidade para garantia de muitos direitos quando há uma estrutura programática com recorte ainda manicomial.
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Reafirmamos a luta histórica de nossas profissões pela Reforma Psiquiátrica e contra todo tipo de segregação das pessoas com deficiência ou transtorno mental. Estaremos ao lado dos/as trabalhadores/as e usuários/as da Saúde Mental e seguiremos defendendo uma sociedade que não penalize a loucura ou qualquer expressão humana divergente da ordem.
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